Brasil e o Reino Unido concluíram as negociações referentes à repartição do volume das quotas tarifárias de importação (TRQs) da União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída do Reino Unido do bloco (Brexit). Memorando de Entendimento foi oficializado ontem (17), na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Assinatura de Memorando de Entendimento com o Reino Unido na OMC decorrente do “BREXIT” foi divulgada ontem pelo MAPA. Segundo o comunicado, os ajustes garantirão que o “Brexit” não prejudicará os fluxos comerciais regulares do Brasil com a UE e com o Reino Unido, de produtos agrícolas e não agrícolas.
O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC.
A negociação contou com a participação do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia, além da ativa contribuição do setor privado. Conforme as regras da OMC, os detalhes do acordo ainda têm caráter reservado. Segundo informado pelo MAPA, o Brasil confia que as novas condições acordadas serão implementadas pelos parceiros com a maior brevidade possível, para que os exportadores brasileiros possam delas se beneficiar já no início do segundo semestre de 2023, quando se iniciam os “anos-quota” regulares para a maioria das TRQs.
