O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, entregou, na quarta (31), ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um ofício com medidas de apoio aos produtores rurais impactados pelas adversidades climáticas na safra 2023/2024.
O documento, assinado pelo presidente da CNA, João Martins, traz propostas para minimizar os prejuízos causados pela intensificação da seca e ocorrência de chuvas excessivas, em virtude do fenômeno El Niño, que resultaram em danos substanciais às plantações e rebanhos em várias regiões do país.
O material foi construído em conjunto com as Federações de Agricultura Estaduais e concluído em reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, na terça (30). As propostas têm como objetivo atender às necessidades específicas de cada região e as cadeias produtivas afetadas.
Segundo Schreiner, os efeitos do El Niño serão sentidos até o início do outono e há possibilidade de quebra de safra na produção de soja e milho em algumas regiões, o que tem gerado preocupação aos produtores rurais.
“Esse cenário nos fez antecipar algumas medidas necessárias para apoiar o setor. Quando antecipamos os fatos e levamos para o governo essa preocupação em relação aos prejuízos na produção, sem dúvida isso gera uma discussão interna e a busca por uma solução no curto e médio prazo”, disse.
O ministro Carlos Fávaro agradeceu a presença da CNA e o documento enviado pelo presidente João Martins, que traz um diagnóstico desse momento de intempéries climáticas e preços achatados. “A CNA tem legítima representação do setor no Brasil e traz pleitos e diagnósticos para que o governo possa continuar apoiando os produtores rurais”.
De acordo com o ofício, os efeitos do El Niño, aliado a questões mercadológicas, como redução nos preços de diversos produtos agropecuários, geraram considerável instabilidade aos produtores brasileiros e muitos enfrentam obstáculos para cumprir com os compromissos financeiros previamente contratados.
Nesse sentido, as sugestões de medidas incluem seis grandes propostas, divididas em dois temas: crédito rural e comercialização.
No documento, a Confederação solicita a prorrogação de operações vigentes em um período mínimo de 12 meses, mantendo as condições inicialmente acordadas, incluindo as taxas e encargos, além de simplificar os formulários de comprovação de perdas.
A entidade também propõe a renegociação de operações de crédito vencidas, que não puderam ser liquidadas devido às condições climáticas adversas. Ainda, foi solicitado que os formulários de comprovação de perdas sejam simplificados, dada a urgência do pleito.
Outra proposta é a antecipação das linhas de pré-custeio, com condições especiais de taxas e prazos. A medida vai ajudar a reduzir os riscos associados à atividade agrícola, possibilitando a recuperação da capacidade produtiva e proporcionando um alívio financeiro para as propriedades rurais.
No ofício, a Confederação sugere também a implementação de instrumentos de apoio à comercialização, a fim de reduzir as flutuações na renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração mínima e o acesso a itens essenciais para a produção, por meio de vendas diretas.
A CNA pede a atualização dos preços mínimos; a oferta dos Prêmios Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) e para o Escoamento do Produto (PEP); a continuidade das Aquisições do Governo Federal (AGF); o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão com melhores condições e a ampliação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Por fim, a CNA solicita diálogo para as questões de gestão de riscos, consideradas relevantes principalmente para amparar os produtores em casos de problemas com o clima. A entidade espera que, no próximo plano safra, o Seguro Rural seja reforçado e conte com dispositivos de assistência em casos de catástrofes.
Participaram da entrega do documento o diretor geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
