O documento aborda o processo de abate como um todo, bem como os procedimentos a serem realizados para a inspeção de bovídeos, referentes à recepção, avaliação e segregação dos animais, ao abate de emergência, à avaliação clínica dos animais antes do abate, à necropsia, à preparação para a execução das técnicas de exame nas linhas de inspeção e técnicas de exame, destinação de carcaças e vísceras pelo serviço de inspeção e respectivos registros e documentos relacionados.
A inspeção ante mortem é um componente primário da higiene da carne antes do abate, e a inspeção post mortem é um componente primário do controle do processo na higiene da carne pós-abate.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/ . Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/