Semanalmente, a Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (GTPS) promove discussões de relevância para o cenário brasileiro da pecuária. Dentro do Grupo de Trabalho (GT) de Rastreabilidade, em atividade no primeiro semestre de 2022, especialistas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) falaram com associados e convidados sobre as ferramentas de monitoramento e rastreabilidade disponíveis no país e as novidades que virão em breve.
A convite do GTPS, o chefe da Divisão de Trânsito Nacional do MAPA, Luiz Felipe Carvalho, explicou o funcionamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) e atualizou o grupo sobre a informatização da Guia, que vem aumentando o cruzamento de dados e a utilização das informações para planejamentos relacionados à defesa animal no Brasil.
Ele também comentou sobre uma possível inclusão de dados relacionados à questão ambiental no cadastro. Hoje, por enquanto, os dados são utilizados basicamente para questões sanitárias.
Segundo Carvalho, em maio deste ano, foi instituído pela União um grupo interministerial para discutir a integração dos sistemas de dados do setor rural. “Possivelmente, com essa vinculação, os dados de cadastro poderão ser utilizados para monitoramento ambiental e até mesmo para questões tributárias”, adiantou.
Sisbov
A auditora fiscal federal agropecuária, Andréa Perez, também do MAPA, falou com os participantes sobre o Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). Ele é uma ferramenta de controle sanitário e fiscalização para as propriedades rurais que desejam cumprir protocolos internacionais e exportar para mercados como a União Europeia.
“O Sisbov tem adesão voluntária e só é obrigatório para acessar mercados. Devido aos gastos, não faz muito sentido para o produtor usar a ferramenta se ele não for exportar, exceto em casos que há isenção fiscal”, declarou Andréa. Atualmente, são cerca de 1.400 fazendas cadastradas no sistema.
Além de abordar a forma como funciona, ela contou sobre a migração de dados da ferramenta, que deverá ocorrer em breve. “O Sisbov vai sair do Ministério e passará para o particular. Já estamos analisando alguns protocolos privados, mas ainda estamos estudando como vai ficar o banco de dados e quem será o detentor dele”, explicou.
De acordo com a auditora, com essa mudança, a iniciativa privada ficará responsável por dar todo o acesso às certificadoras, as certificadoras ficarão em contato com os produtores e passarão para o MAPA apenas os dados essenciais na visão sanitária para que sejam feitas as devidas garantias.
Grupos de trabalho
Como um valor entregue ao associado, o GTPS organiza grupos de trabalho para discutir assuntos pertinentes da pecuária bovina brasileira. Os temas são debatidos em profundidade com os diferentes elos da cadeia de produção, além de pesquisadores e especialistas convidados.
Os debates são multistakeholders e envolvem os seis elos da cadeia: produtores rurais, empresas de insumos e serviços, indústrias, varejos e restaurantes, instituições financeiras e a sociedade civil.
Estão em atividades atualmente os GTs de Rastreabilidade, que dá continuidade aos trabalhos relacionados ao tema já iniciados em 2021; e de Clima, que aborda assuntos relacionados às emissões de gases do efeito estufa na pecuária. Ainda para 2022 estão programados grupos de trabalho para discutir os indicadores de sustentabilidade do leite e temas relacionados ao uso do solo, como Pagamentos por Serviços Ambientais, biodiversidade e desmatamento.
