Na última quarta-feira (11), foi deflagrada a 13ª fase da operação Leite Compen$ado que teve como alvo um laticínio no município de Taquara, no Rio Grande do Sul. Durante a operação, foram apreendidas toneladas de produtos e a fórmula usada para a fraude.
No início, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em empresas e residências de Taquara, Parobé, Três Coroas, Imbé e São Paulo. Uma funcionária da empresa foi presa em flagrante por estar avisando por mensagens para que outros funcionários escondessem seus dispositivos móveis e deletassem mensagens enviadas.
Segundo o coordenador regional do 10º SIPOA (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal), Márcio Todero, a fiscalização foi realizada de forma produtiva, adotando medidas de controle qualitativo de produtos e processos como a suspensão cautelar das atividades da empresa e posteriormente um auto de infração. “Foram identificados indícios do uso de soda cáustica, elemento utilizado na higienização de fábricas e impróprio para consumo humano, que pode ser utilizado para mascarar o pH [nível de acidez] do produto em análises. E fortes elementos para aplicação de medidas cautelares de apreensão de produtos e suspensão de processos de fabricação e de embaraço ao cumprimento da Lei 14.515 o que configura um risco a saúde pública e a defesa agropecuária”, detalhou.
OPERAÇÃO
A operação investigativa consiste em uma atuação articulada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP/RS), e conta com suporte técnico do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (LFDA/RS). A ação realizada envolveu a vistoria nas instalações da empresa, a coleta de amostras para análise laboratorial no LFDA/RS e a inspeção de depósitos suspeitos de armazenar matérias-primas impróprias.
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve como origem uma denúncia formal recebida pelo MP/RS, indicando práticas irregulares na produção de leite UHT e composto lácteo. As denúncias recebidas pelo MP-RS contra a empresa incluem a suspeita da adição de soda cáustica (neutralizante de acidez) em leite nos silos para mascarar alterações na acidez do produto e da utilização de matérias-primas impróprias (produtos vencidos e em más condições higiênico-sanitárias) na fabricação de compostos lácteos.
INSPEÇÃO FEDERAL
A empresa mantinha registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Nos últimos dois anos, o Serviço adotou diversas ações fiscais na empresa com cinco interdições de instalações, cinco suspensões de atividades e seis autuações por fraude de registros e embaraço à fiscalização, entre outras.
A operação deflagrada foi pontual na empresa denunciada, não havendo indícios de que outras empresas estejam realizando a mesma fraude ou de que o leite do RS esteja com problemas.
