Projeto prevê a utilização de créditos do ICMS como garantia em linhas de financiamento do Estado.
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antonio Junqueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (28/06) representantes da ASSOCON – Associação Nacional dos Confinadores. Na ocasião, foi apresentado o projeto PROBOI, que permite que os produtores utilizem os créditos do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para investirem na cadeia produtiva da carne. Os executivos da Assocon querem o apoio da Secretaria de Agricultura para que o projeto seja aprovado pelo governo do Estado.
Segundo Juliane Gomes, coordenadora técnica e de projetos da Assocon, o PROBOI foi desenvolvido nos moldes do PROAVI, criado e sancionado em 2012, com o objetivo de recuperar o setor de avicultura. “O projeto não onera os cofres públicos e é de extrema importância para incentivar a produção de carne”, explica Juliane.
De acordo com o projeto, os criadores podem usar os créditos do ICMS na linha Desenvolve SP, retidos junto à Secretaria da Fazenda, como garantia em operações de capital de giro. Com essa medida, os empresários podem acessar o financiamento e reestruturar suas atividades.
Para o secretário, o assunto é muito interessante e importante para o setor. “Vamos analisar o projeto e fazer o possível para que seja implementado. Ações como essa incentivam toda a cadeia produtiva e o setor pecuário paulista é de suma importância para Estado de São Paulo”, avalia Junqueira.
A linha Desenvolve SP, usada como exemplo para receber os créditos de ICMS, é uma agência de fomento do Governo do Estado e financia empresas com capital de giro para que elas cresçam e sejam ainda mais competitivas.
Participaram da reunião o deputado estadual Lucas Bove, o diretor executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, o coordenador das Câmaras Setoriais, José Carlos de Faria, Nivaldo Bianchi e José Roberto Ribas Filho, da Assocon.
