O governo do Estado do Rio Grande do Sul deve excluir as embalagens acartonadas da base de redução tributária do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). A sinalização veio na última quinta-feira (15/6) em reunião realizada com lideranças do setor de proteína animal em Porto Alegre (RS) e atende a pedido que vem sendo feito há meses pelo setor lácteo. Com isso, evita-se uma penalização tributária do setor já que o Estado não dispõe de empresas aptas a fornecer o insumo em solo gaúcho.
Presente ao encontro, o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Guilherme Portella, lembrou que o pedido do setor contempla outros insumos sem produção no RS, como alguns itens plásticos e ingredientes para fabricação de queijos. Contudo, garante Portella, essa exceção já configura um precedente importante e grande avanço. “A medida atende as indústrias que beneficiam leite UHT, produto básico presente na mesa das famílias gaúchas, e outros alimentos que utilizam esse tipo de embalagem. Ficamos felizes pela sensibilidade do governo, representada nessa iniciativa, em um momento complexo para o nosso setor. Seguimos, contudo, aguardando posição similar sobre fermentos para produção de queijo, bem como embalagens termoencolhíveis e outros insumos que não possuem similar no Estado. A decisão é um avanço considerável depois de meses de reuniões e demonstra a preocupação do governador Eduardo Leite, seus secretários e também da bancada gaúcha com a competitividade da produção de leite do Estado”.
Adicionalmente, a expectativa dos dirigentes que estiveram no encontro é que demais medidas de ajustes tributários sejam anunciadas nos próximos dias como forma de equilibrar as disparidades tributárias da produção de lácteos entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Entendemos que o governo está sensível aos setores da produção. Porque sem essas medidas agravamos problemas de competitividade que dificultam nossa participação no mercado nacional, o que é indispensável para um setor que precisa vender 60% de sua produção em outros estados do Brasil. Sem dúvida, foi uma reunião de grandes avanços”, sinalizou Portella.
